Sommaire
Ajuda na compra de um sensor de CO2
Para o início do ano letivo de 2022, está em vigor um novo protocolo sanitário.A ventilação dos locais continua a ser uma das soluções mais eficazes para lutar contra a propagação do vírus. As colectividades locais que optarem por um sensor de CO2 poderão agora beneficiar de uma ajuda financeira concedida pelo Estado.
Na sequência de um parecer emitido a 28 de abril, o Conselho Superior de Saúde Pública francês recomendou a utilização de sensores de CO2 para determinar com que frequência e durante quanto tempo é necessário ventilar uma divisão. O Ministério da Educação convidou igualmente as autarquias locais a efectuarem campanhas de medição de CO2 utilizando os sensores.
AAssociation des Petites Villes de France (Associação das Pequenas Cidades de França ) realizou um estudo no início do ano letivo de 2021, tendo sido salientada a necessidade de apoio financeiro para as pequenas cidades. Para encorajar as pequenas cidades a adquirir sensores de CO2, o governo francês decidiu conceder-lhes um apoio financeiro.
A QUEM SE DESTINA ESTE APOIO FINANCEIRO?
Autarquias locais e regionais :
Todas as colectividades territoriais e os Estabelecimentos Públicos de Cooperação Intercomunitária (EPCI) associados a escolas públicas ou a estabelecimentos públicos locais de ensino sob a tutela do Ministério da Educação francês, que apresentem um pedido de ajuda financeira.
Qualquer autarquia local que pretenda adquirir sensores de CO2 para as suas escolas tem direito a uma subvenção de 8 euros por aluno matriculado em escolas públicas.
PRAZO PARA SUBVENÇÃO Sensor de CO2
Apenas as aquisições de sensores de CO2 faturadas entre 28 de abril de 2021 e 31 de dezembro de 2022 são elegíveis para a apresentação de um pedido de subvenção. O prazo para a apresentação de candidaturas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2022.
COMO É QUE POSSO OBTER ESTA BOLSA?
As autarquias locais e todos os organismos públicos devem apresentar um pedido de subvenção ao departamento governamental, acompanhado dos seguintes documentos comprovativos:
- Formulário de pedido de subvenção, a preencher pela autarquia local ou pelo EPCI (Etablissement Public de Partenariat Intercommunal). O formulário deve incluir todos os códigos postais das escolas filiadas na coletividade local ou no EPCI.
- Uma fatura com data posterior a 28 de abril de 2021, o número de colectores de CO2 adquiridos e o preço de compra, incluindo o IVA.
- Um certificado que indique o número de sensores entregues desde 28 de abril de 2021 e o nome da escola que recebeu o(s) sensor(es) de CO2.
Como é calculado o montante da minha ajuda?
A ajuda financeira é igual ao mais baixo dos 3 limites máximos seguintes:
É fixado um montante fixo de 8 euros por aluno em função do número de alunos das escolas públicas ou Établissement Public Local d’Enseignement (EPLE) dependentes do Ministério da Educação, situadas no território da autarquia local (dados relativos ao ano letivo de 2020-2021).
Um montante fixo de 50 euros por sensores comprados e entregues a uma escola pública ou EPLE.
O custo para a autoridade local da aquisição destes sensores, incluindo o IVA.
Exemplo de cálculo do auxílio :
Para uma autarquia local com 92 alunos. A autarquia opta por comprar um sensor de CO2 por 200 euros.
92 alunos x 2 euros= 176 euros
1 sensor x 50 euros por sensor = 50 euros
1 sensor x 200 euros= 200 euros
Assim, o Estado oferecerá uma ajuda financeira de 50 euros a esta comunidade de 92 alunos.
